O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços considerados essenciais. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. O presidente inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Esses locais poderão funcionar apesar das restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no Brasil.

O governo também incluiu nessa categoria serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médicos-periciais.

Pelo texto, são considerados serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

A abertura de templos religiosos havia sido proibida por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde.

"No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", informou o presidente em seu Twitter.

FONTE: Agência Brasil