Na última segunda-feira (27), o Governo de São Paulo publicou um comunicado com diretrizes para as escolas do estado, esclarecendo as regras sobre a proibição do uso de celulares pelos estudantes.

Caso o aluno utilize o celular de forma inadequada durante as aulas, o dispositivo será apreendido. O professor deve informar à direção da escola, que tomará as providências necessárias. O aluno assinará um termo sobre as condições do aparelho, e o ocorrido será registrado no aplicativo Conviva SP.

Em caso de persistência, o estudante deve ser encaminhado à direção da unidade de ensino, os pais ou responsáveis serão convocados para comparecer em reunião com a direção em caso de descumprimento contínuo. Se o comportamento se estender em mais ocorrências, a escola pode acionar o Conselho Tutelar e outros órgãos competentes.

O uso pedagógico é liberado e, deve atender a necessidades de saúde específicas, também sendo permitido em casos de acessibilidade. Qualquer uso com outro propósito que não se enquadre nesses parâmetros, deve ser evitado e está sujeito a recolhimento do aparelho.