O governo brasileiro anunciou medidas para tentar reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Dentre elas está a antecipação da 1ª parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presencial. “A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, informou a secretaria.

Além da suspensão, o governo estuda a suspensão por 120 dias da realização da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Também será proposto ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignados em favor dos beneficiários do INSS e também a ampliação do prazo máximo das operações. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso e pode ser ampliada.

O governo estuda ainda a possibilidade de liberar novos saques imediatos do FGTS. São aqueles saques de até 998 reais que começaram a ser liberados 2019 e terminam agora dia 31.

Na saúde, ficou decidido que o grupo, junto com o Ministério da Saúde, vai definir a lista de produtos médicos e hospitalares importados que vão te preferência tarifária. Isso para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares.

Já na gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

FONTE: Agência Brasil