O capacete é item fundamental para pilotar com segurança na utilização de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em vias públicas.

Lembrando, que não vale usar qualquer capacete. A lei do capacete também exige que o item seja certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ao adquirir um capacete novo, ele precisa ter o selo do Inmetro afixado no casco e também uma etiqueta interna provando a certificação.

Nesse caso, capacetes de bicicleta ou skate, ou ainda os do tipo "coquinho", não são apropriados e aprovados para o uso em motos.