Entre janeiro e maio de 2023, a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 459 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As ações tiveram como objetivo oferecer mais segurança e qualidade às pessoas que utilizam o sistema metropolitano.

As fiscalizações no período resultaram em 2.222 veículos abordados para averiguação e na apreensão de 207 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. No mesmo período de 2022, foram apreendidos 217 veículos.

Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros e garantir mais segurança aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano. Somente na região de Cajamar, ao todo foram apreendidos 49 veículos de transporte de passageiros que estariam irregular, segundo a EMTU.

Além das apreensões, as equipes de fiscalização realizaram 1.663 autuações em casos de infração nos cinco primeiros meses de 2023. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22, por valor unitário.

Entre as cinco áreas de operação onde a EMTU atua na Região Metropolitana de São Paulo, a Área 3 de concessão (Guarulhos) foi a que resultou em maior quantidade de apreensões:

- Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista): 44 apreensões;

- Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba): 49 apreensões;

- Área 3 (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel): 64 apreensões;

- Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano): 37 apreensões;

- Área 5 (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, RGS, Santo André, SBC e SCS): 13 apreensões.

Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.