O Projeto de Lei foi colocado em leitura e deverá ser votado nas próximas semanas.
Para receberem o benefício, as ONGs devem estar regularizadas como OSC (Organização da Sociedade Civil)
O prefeito de Cajamar, Danilo Joan (PSD), enviou na última quarta-feira (8) para a Câmara Municipal um projeto de lei para oferecer auxílio financeiro mensal a pessoas e instituições que acolhem animais abandonados e vítimas de maus tratos em Cajamar. O Projeto de Lei 18/2023, foi apresentado para os vereadores com leitura em plenário e será colocado em votação nas proximas semanas.
O programa, compõe o Plano Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, que visa a criação do auxílio financeiro de até R$ 10 mil reais mensais às ONGs do município. O Projeto de Lei faz parte das ações de comemoração do mês de aniversário da cidade, e foi uma das promessas do gestor enquanto candidato a prefeito, em 2020.
"Nós sabemos que existem várias pessoas que cuidam voluntariamente daqueles animais que são, por vezes, machucados, agredidos, abandonados, e essas pessoas tomam conta deles por vocação, bem-querer, por gostar de animais", argumentou Danilo em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Ele estava ao lado da esposa e presidente do Fundo Social Nadja Haddad, idealizadora do Programa Saúde Animal criado na atual gestão.
Para receberem o benefício, as ONGs devem estar regularizadas como OSC (Organização da Sociedade Civil); terem local adequado para abrigar animais, como por exemplo: locais cobertos e baias de quarentena; e terem acompanhamento veterinário dos animais abrigados ou tratados. Vale lembrar que em breve a cidade terá um convênio com hospital veterinário.
O prefeito cajamarense anunciou ainda, que em breve o municipio terá um convênio com hospital veterinário da cidade. "Com esse convênio, ajudaremos, ainda mais, os cajamarenses com poucas condições financeiras, a cuidarem da saúde dos seus animais. Aqui tem amor. Aqui tem trabalho", disse Danilo Joan.