Saulo quer garantir novo piso salarial, insalubridade e aposentadoria especial de agentes de saúde
Presidente da Câmara pede urgência da Prefeitura em elaboração do Projeto de Lei que institui novas diretrizes
Saulo pede dedicação da Prefeitura para efetuar a instauração da Lei, e cumprimento das novas diretrizes, tendo em vista que diversas cidades já estão atendendo a nova emenda.
O presidente da Câmara Saulo Anderson protocolou o Requerimento Nº152/2022 que solicita com urgência estudos e o envio de um Projeto de Lei, a fim de atender a Emenda Constitucional Nº 120, aprovada pelo Senado no ultimo mês, que define um novo piso de remuneração salarial para os agentes de saúde.
Além do novo valor, que passa a ser de 2 salários mínimos, os profissionais terão direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido ao reconhecimento dos riscos inerentes às funções desempenhadas, direitos garantidos que ressaltam o valor do trabalho dessa categoria.
Saulo pede dedicação da Prefeitura para efetuar a instauração da Lei, e cumprimento das novas diretrizes, tendo em vista que diversas cidades já estão atendendo a nova emenda.
“Os agentes comunitários de Saúde são essenciais para o trabalho de promoção e prevenção da Saúde entre a população, são eles que identificam alterações dos usuários do bairro, indicam as necessidades e aproximam o serviço público de quem precisa, trabalho e dedicação que ficaram ainda mais evidentes durante o período de pandemia que enfrentamos, são eles que diariamente acompanham a realidade das famílias, e se esforçam para aproximar os serviços essenciais de Saúde e o serviço público dos cajamarenses!” afirmou Saulo.