Os cartórios passaram a integrar a campanha Sinal Vermelho. Colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias e chamar a polícia.
Os cartórios passaram a integrar a campanha Sinal Vermelho - Imagem: Divulgação/CNJ
Mulheres vítimas de violência doméstica podem contar com os cartórios de todo o país como pontos de apoio. As unidades passaram a integrar a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de violências ocorridas em ambientes domésticos.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A instrução inicial é que o funcionário que receber a vítima, encaminhe ela a uma sala. Caso ela não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais devem ser anotados e comunicados às autoridades.
A iniciativa é parte da campanha nacional chamada Sinal Vermelho, formulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa os cartórios de todo o país.
CANAIS DE ATENDIMENTO
– Via telefone nos números: 100 ou 180
Pela internet, as denúncias devem ser feitas via boletim de ocorrência online do estado ou no site da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH).
É possível denunciar crimes de violência doméstica também pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo Telegram, ao digitar na busca “DireitosHumanosBrasil”.