O Procon – SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) pediu ao Banco Central que limite as transações por meio do PIX a R$ 500 por mês por medida de segurança.

De acordo com o Procon-SP, a proposta visa que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários e que o limite sugerido seja utilizado até o aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança.

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez disse reconhecer os benefícios do Pix, mas argumenta que é "preciso que a segurança do consumidor seja garantida". Ele ainda diz que Código do Consumidor prevê como dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

Em funcionamento desde novembro do ano passado, o PIX é uma das modalidades mais populares de pagamentos, o que tem resultado em série de crimes. Além da aplicação de golpes por meio do WhatsApp, os usuários têm sido vítimas de sequestros relâmpagos, nos quais são obrigados a transferir valores altos.

Segundo o Procon, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao PIX. Dentre as maiores queixas, estão devolução de valores [reembolso]; SAC sem resposta ou solução; compra ou saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado e venda enganosa.