O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (16) a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico a partir de 2 de agosto.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (7). Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.

Segundo a gestão paulista, as instituições de ensino superior, como as universidades e as faculdades técnicas, poderão receber presencialmente até 60% do total de alunos. Já as de ensino técnico de nível médio, como as ETECs do Centro Paula Souza, seguem as mesmas regras da educação básica, ou seja, não têm limite de ocupação.

As unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de saúde. Além disso, atividades práticas, laboratoriais e estágios de cursos superiores em todas as áreas também poderão ocorrer presencialmente, sem limite de ocupação.

A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.

“Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de nível superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica”, disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado de São Paulo.