O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou, na quinta-feira (224), um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para fornecer o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade para agressores de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

"O próximo passo é buscar empresas que forneçam a tecnologia para fazermos a licitação do equipamento, tudo com critério de urgência", diz o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Fernando José da Costa. Segundo ele, a prioridade é para a execução de um projeto-piloto com 500 tornozeleiras, em seguida com expansão para cerca de 5 mil aparelhos.

De acordo com o Termo, o Governo do Estado de São Paulo será responsável pela compra, manutenção, instalação e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e da unidade portátil de rastreamento, que ficará com as mulheres vítimas para que seja acionado, caso o agressor invada o limite de proteção.

“Em 2019, a cada uma hora, 536 mulheres foram vítimas de agressões no Brasil. A assinatura desse termo será um passo importante e eficaz no combate à violência contra a mulher”, frisou o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, ao citar dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Um Grupo de Trabalho, composto por representantes do Estado e do TJSP, irá executar o projeto, que contará com a participação de representantes das Secretarias de Governo, Justiça e Cidadania, Administração Penitenciária, Segurança Pública e da Procuradoria Geral do Estado. A coordenação do Grupo de Trabalho será de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania.