Para apoiar as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, o Banco do Povo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, liberou uma linha emergencial com condições especiais. Estão disponíveis R$ 50 milhões em microcrédito para capital de giro com taxas de juros de 0% a 0,35% ao mês.

As medidas integram um pacote ações para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia do Coronavírus. Os empréstimos podem ser solicitados em www.bancodopovo.sp.gov.br.

O microcrédito conta com taxas de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo pagamento de até 36 meses. Entre outras condições estão a dispensa de consulta no Cadin (condicionada à sanção do Projeto de Lei 108/21) e avalista. A linha emergencial está disponível para os municípios conveniados com o Banco do Povo. Já a lista completa das cidades pode ser consultada no site do programa de microcrédito.

QUEM PODE SOLICITAR?

A linha emergencial atende os setores mais impactados como: Bares e Restaurantes; Academias e Setor de Beleza; Comércio e Atividades Imobiliárias; Cultura e Economia Criativa; Hotéis e Turismo e Artesanato.

Poderão solicitar os empreendedores formais (inclusive MEI, ME, EPP, LTDA e EIRELI) sem restrições creditícias junto ao Serasa e que realizaram cursos dos programas Empreenda Rápido ou Empreenda Mulher. A consulta no Cadin estará suspensa, mediante aprovação do Projeto de Lei 108/21.

O empreendedor deverá apresentar as seguintes documentações para solicitar a linha emergencial:

- CNH ou RG e CPF dos sócios e dos cônjuges (se houver) ou documento oficial com foto. Para estrangeiros, apresentar Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
- Inscrição CNPJ consultar no site da Receita Federal;
- Quando houver, inscrição estadual;
- Quando houver, inscrição municipal;
- Certidão de casamento do cliente e dos sócios. Nos casos de separação ou viuvez, apresentar devidas certidões e, caso declare união estável, apresentar documento que a comprove;
- Comprovante recente menos de 90 dias de endereço em nome da empresa ou, na ausência, do responsável (água, luz ou telefone);

- Cartão de conta bancária ou extrato em nome da empresa ou em nome do sócio que receberá os recursos;
- Orçamento do bem a ser financiado que conste o nome do fornecedor ou da razão social, o número do CPF ou CNPJ, endereço e telefone, além da descrição detalhada dos bens, serviços ou mercadorias a serem financiadas e a forma de pagamento à vista. Para capital de giro, em substituição, podem ser aceitas cópias das notas fiscais de compras dos últimos três meses, em substituição ao orçamento;
- Plano de Negócio, para início de atividade;
- Certificado do curso em um dos programas Empreenda Mulher ou Empreenda Rápido: www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/empreendamulherou www.empreendarapido.sp.gov.br.

Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco Desenvolve SP para capital de giro. Para conhecer as condições, acesse em www.desenvolvesp.com.br.

Sobre o Banco do Povo

É o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades.

Com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país, o programa credita valores para capital de giro e investimento fixo, como a aquisição de mercadorias em geral, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação do empreendimento.