A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.

Uma proposta preliminar da área técnica da Aneel aponta para possível aumento de 10% na cobrança adicional associada à bandeira vermelha e de 21% para a bandeira vermelha nível 2, a última prevista pelo mecanismo tarifário. A bandeira amarela teria redução de 26%, de acordo com a sugestão dos técnicos, que será levada para apreciação da diretoria da agência na terça-feira.

Atualmente os valores são:

– Bandeira Amarela - cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
– Bandeira Vermelha 1 - cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
– Bandeira Vermelha 2 - cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos

Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência. Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.

No ano passado, a agência reguladora suspendeu a cobrança das taxas adicionais em maio devido à pandemia do novo coronavírus. Os custos foram cobertos pela chamada conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras. A Aneel também não analisou reajustes nos valores das bandeiras.

Com a piora no nível dos reservatórios, a agência retomou a aplicação das bandeiras tarifárias antes do previsto, e acionou bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Em janeiro, fevereiro e março a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo. A bandeira para o mês de abril será divulgada nesta sexta-feira (26).