O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o desbloqueio de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinado, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o desbloqueio passa a valer imediatamente. O ministro afirma que a verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, ou seja, que envolve despesas. O percentual de verbas discricionárias das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%.

Apesar o desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.

Distribuição dos recursos:

• R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos
• R$ 270 milhões para bolsas Capes
• R$ 105 milhões para exames da educação básica
• R$ 290 milhões livros didáticos
• Demais recursos para o pagamento de contas

Desde o início de 2019, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.

Após dez dias, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.
A liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.

As informações são do portal da G1.

FONTE: G1