Os vereadores de Cajamar aprovaram nesta quarta-feira (10) o PL (Projeto de Lei) que autoriza a cidade a aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19. O PL foi encaminhado pelo prefeito Danilo Joan (PSD) ao legislativo na ultima semana.

A instituição do consórcio é uma iniciativa da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). A conta com a manifestação de interesse de mais de 1,7 mil municípios do país, o que abrange 125 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 60% da população.

O coletivo, chamado de Conectar, pretende a partir do dia 22 de março fazer negociações de forma independente do Ministério da Saúde. O objetivo é aumentar a oferta de vacinas contra a covid no país e acelerar a vacinação. Caso a pasta federal opte por ceder a verba, as vacinas adquiridas serão incluídas no PNI (Programa Nacional de Imunização).

Se o valor vier das secretarias municipais de Saúde, cada município receberá a cota proporcional ao total investido na compra dos imunizantes. Até o momento, 2.172 cidades aderiram ao coletivo, sendo 25 capitais, representando cerca de 142 milhões de pessoas. As cidades têm agora até o dia 19 de março para aprovar a participação nas câmaras municipais. Na região de Cajamar, três cidades já aderiram ao coletivo (Cajamar, Franco da Rocha e Francisco Morato).
 
Caieiras e Mairiporã ficam de fora de consórcio para compra de vacinas. As duas cidades não constam em lista final divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos.

O PROJETO

Na apresentação do PL, o prefeito destacou a urgente necessidade de vacinação em massa da população, "não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social".

"Cajamar foi uma das primeiras cidades a demonstrar interesse em participar do consórcio. O termo de adesão foi encaminhado à FNP na última semana", disse Joan.

Os recursos necessários para a compra destes itens  podem vir de diversas fontes, entre elas recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrente de emendas parlamentares e doações advindas de fonte  nacionais e internacionais.