domingo, 24 de novembro de 2024
(11) 91135-9081
Brasil

26/09/2019 às 13h46 - atualizada em 26/09/2019 às 13h49

340 visualizações

/

STF retoma nesta quinta (26) julgamento que pode anular condenações da Lava-Jato
Os ministros estão analisando uma ação sobre a ordem das alegações finais em processos com delatores. No primeiro dia de julgamento, só o relator, ministro Edson Fachin, apresentou o voto.
STF retoma nesta quinta (26) julgamento que pode anular condenações da Lava-Jato
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (26) o julgamento que pode anular condenações da operação Lava-Jato. Na sessão de quarta-feira (25), o ministro e relator da Lava Jato na corte, Edson Fachin, foi o único a proferir o voto, se manifestando contrário ao pedido de habeas corpus que questiona a ordem das considerações finais de delatores e delatados.

Segundo a Corte, as alegações finais devem ser feitas por réus delatores e não delatores em uma ação penal. Devido este entendimento, ministros do STF anularam no mês passado a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

O julgamento pode anular a condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia.

O portal Brasil247 afirma que a decisão pode nortear outras decisões e ressalta que, juizões e ministros não são obrigados a seguir o mesmo entendimento em outros casos.


FONTE: Brasil247

Deixe seu Comentário
Veja também
Facebook
© Copyright 2024 - Tribuna Notícia