A Justiça Federal em Minas Gerais mandou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar em 72 horas a decisão de trocar o comando da Petrobras. Além dele, a companhia também deverá prestar esclarecimentos.

Na sexta-feira (19), o presidente anunciou o general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco. Nos dias anteriores, Bolsonaro vinha criticando a condução da estatal, principalmente em relação ao aumento do preço dos combustíveis. Apesar da vontade do presidente, a troca não é tão simples, sendo necessário que se siga um rito que leva em torno de duas semanas (leia mais abaixo).

Em sua decisão, o juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Cível, diz que, "conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida".

"Assim, intimem-se os réus tão-somente para manifestação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sobre o pedido de liminar, articulando, de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa", completa.

Procurada, a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União disse que "não comenta processos em tramitação judicial".

Rito de troca

O desejo de Bolsonaro precisa passar pelo ministro das Minas e Energia. O responsável da pasta precisa enviar uma carta ao presidente do conselho da empresa sugerindo o nome do cargo de conselheiro e presidente que a União deseja eleger. Segundo o estatuto da Petrobras, o presidente precisa vir do conselho.

Atualmente, o conselho da União é formado por sete representantes. Caso o conselho recuse o nome proposto - neste caso, Joaquim Silva e Luna - o desgaste com o atual governo aumenta. Em caso de recusa, a União terá que chamar uma assembleia extraordinária para trocar todo o corpo do conselho.

Ainda existe uma segunda etapa que precisa ser feita antes dos nomes serem aprovados. O nome proposto precisa passar pelo Comitê de Pessoas, liderado por Ruy Schneider, presidente da Eletrobras, e, logo após, passar pelo crivo do Comitê de Auditoria


A escolha de Bolsonaro

O general Joaquim Silva e Luna, a escolha do presidente Jair Bolsonaro para assumir a cadeira da presidência da Petrobras, era diretor-geral da Itaipu Binacional e foi ministro da Defesa durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2018. É visto dentro do governo Bolsonaro como uma pessoa de confiança do presidente.

Em seu histórico, o general foi o primeiro militar a comandar o Ministério da Defesa desde 1999, quando o ministério foi criado