As novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal.
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A redução na quantidade de aulas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a valer a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar cinquentinhas.
Quais as mudanças? Entenda:
CNH (Categoria B, carros)
• Acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser opcional. Com isso o número de horas das aulas será reduzido de 25 para 20 horas. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.
ACC (Cinquentinha)
• Quem quiser guiar cinquentinhas poderá agendar as provas teóricas e práticas sem a necessidade de fazer aulas. Caso seja reprovado, terá que passar por aulas práticas.
• A partir de setembro de 2020 as aulas voltam a ser exigidas. O número de horas das aulas será reduzido de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deverá ser noturna. O candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha 5 anos de uso.
FONTE: G1