O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

O parecer vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxeram riscos às atividades presenciais”.

O texto cita sistemas de ensino federal, estadual, distrital e municipais, isso inclui a educação básica e o ensino superior, além das secretarias de educação.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.