A Polícia Civil de São Paulo cumpre nesta quinta-feira (5) dez mandados de busca e apreensão em uma operação contra pirataria digital no estado. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada em outros nove estados do país.

Todo material apreendido durante a ação será levado para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O objetivo é bloquear ou suspender sites que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal, além de 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.

Além de suspender os sites, a ação busca impedir que os conteúdos ilegais apareçam nos mecanismos de busca e quer remover perfis e páginas de redes sociais. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.

OPERAÇÃO 404

O nome da Operação 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que aparece aos usuários para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

A fase um foi deflagrada há um ano, em novembro de 2019, e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão — além do bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

FONTE: G1