Decreto prevendo estudos para possibilitar parcerias público-privadas na construção e gestão de UBS foi revogado um dia após ser publicado no Diário Oficial. Presidente voltou atrás, após críticas generalizadas à proposta.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro revogou na quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro nas redes sociais. O chefe do Executivo classificou como "falsa" a ideia de privatização do SUS e afirmou que a simples leitura do texto "em momento algum sinalizava" a privatização do sistema.
Apesar da revogação, o presidente defendeu o decreto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nas UBS, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
- O SUS e sua falsa privatização.
- Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de...
Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Decreto
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
As UBS são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo o atendimento primário do paciente, como acompanhamento de doenças crônicas, para evitar que a pessoa desenvolva algo grave.
Repercussão negativa
Após o anúncio do decreto, a hashtag #DefendaOSUS ocupou as primeiras posições entre os assuntos mais comentados no Twitter, mobilizando parlamentares da oposição.
A medida também foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas e gerou preocupação quanto a uma suposta privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).