O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região suspendeu hoje (14) a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o trabalho presencial no Estado de São Paulo. A retomada havia sido anunciada na semana passada pelo órgão, após o fechamento por seis meses por causa da pandemia.

A decisão da suspensão foi tomada hoje cedo pelo desembargador Peixoto Júnior, que avaliou que reabertura nas agências só deve se dar após "novas vistorias e apresentação de um plano seguro" das autoridades de saúde, além de testagem de covid-19 para todos os servidores do INSS do Estado.

ENTENDA O CASO

O pedido da suspensão havia sido solicitado pelo SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que entrou com a ação pedindo a suspensão da reabertura e a manutenção do trabalho remoto.

A reabertura de pelo menos 547 agências no país foi declarada pelo INSS mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão, que são contra a reabertura das agências em meio a pandemia. Após a decisão, o INSS disse que vai recorrer.

Em nota, o órgão informou que as agências seguirão fechadas após a decisão judicial e que os segurados que tinham agendado atendimento devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

No texto, o INSS destaca que "a reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada", especialmente neste momento de pandemia.