A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que autorizava a cidade de Osasco a permanecer na fase amarela de flexibilização econômica, mesmo após o governo do estado ter rebaixado a cidade para a fase laranja, a qual impõe mais restrições no comércio.

A decisão da juíza Ana Liarte se baseou em uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sustenta que a intervenção pontual em políticas públicas pode acarretar prejuízos.

Osasco faz parte da região denominada Grande São Paulo Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba) a qual regrediu da fase amarela para a laranja na última atualização do Plano São Paulo.

Após o rebaixamento, a Prefeitura de Osasco pediu na justiça para que a cidade permanecesse na fase amarela do plano de flexibilização. A autorização foi concedida por meio de uma decisão liminar.

No entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um recurso e conseguiu suspender os efeitos da decisão que permitia a manutenção da cidade na fase amarela. Com isso, Osasco retornará para fase laranja, conforme determinado pela gestão estadual.

Em nota, a Prefeitura de Osasco disse que inda não foi notificada da decisão e que caso isso ocorra irá recorrer, disse ainda que a cidade "tem índices de ocupação de leitos de UTI e de respiradores abaixo dos 80%, uma das exigências para permanecer na fase amarela do Plano São Paulo".

FONTE: G1