O governo do estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19), que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão acompanhar o cronograma previsto pelo estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada.
A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.

O governo do estado autorizou o retorno gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. De acordo com o cronograma, a partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Entretanto, o Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Caso uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

Cronograma para o retorno das aulas

De acordo com o governo do estado de São Paulo, para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Na primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

FONTE: Governo do Estado de São Paulo