Governo de SP vai multar em R$ 500 quem for flagrado sem máscara em áreas públicas
A fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras serão multados em R$ 5 mil.
Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29) que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º). Neste caso, a fiscalização contará com o apoio das prefeituras municipais.
"O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500", disse.
O cidadão que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. "A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal", declarou Doria.
Aos estabelecimentos comerciais que estiverem com funcionários ou clientes sem máscara será aplicada multa no valor de R$ 5 mil. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.
De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
Coronavírus
O estado de São Paulo tem 275.145 pessoas infectadas e 14.398 mortes por Covid-19, segundo anunciou a Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (29).
FONTE: G1