O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que suspende por 14 dias as atividades do frigorífico Flamboiã, em Cabreúva. A decisão foi tomada após a denúncia de que haviam funcionários com Covid-19 no local.

A Vigilância Sanitária da cidade enviou ao MPT dois relatórios de inspeções realizadas na empresa. De acordo com o documento, foram encontradas irregularidades com relação à prevenção ao coronavírus.

O relatório releva que, dentre as irregularidades estão, funcionários sem máscara, ambulatório médico sem licença sanitária, acúmulo de pessoas nos sanitários e falta de produtos de higiene.

Os documentos também informaram que, no dia 10 de junho, o frigorífico tinha 9 casos confirmados de Covid-19 e 60 casos suspeitos notificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, destes, 30 eram auxiliar de produção. Ainda no dia 10 de junho, segundo a vigilância, a Prefeitura de Cabreúva havia notificado 106 casos confirmados da doença e 51 suspeitos. Os trabalhadores do frigorífico representavam 38,21% das ocorrências. Dois dias depois, em 12 de junho, o número de infectados na empresa foi para 28, segundo a denúncia.

Atividades suspensas por 14 dias

A liminar expedida pelo MPT suspende as atividades por 14 dias e determina que a empresa faça o teste de Covid-19 em todos os funcionários, liberando o retorno de cada um somente após o diagnóstico negativo. A decisão, válida para empregados efetivos e terceirizados, foi divulgada na terça-feira (16) pelo juiz Levi Rosa Tomé, da Vara do Trabalho de Itu.

A decisão determina ainda que no período de suspensão, o contrato dos trabalhadores deve ser interrompido, sem prejuízo, na remuneração, ficando autorizado o uso de “interrupção contratual válida”.

Com a liminar, o estabelecimento deverá oferecer equipamentos de proteção e insumo de higiene, como máscaras e álcool em gel. Além disso, todos colaboradores com suspeitas devem ser atestados. Para não perder mercadorias, o frigorífico está autorizado a operar com poucos funcionários. Em caso de descumprimento, ela será multada no valor de R$ 10 mil por dia.

FONTE: G1